São Paulo reafirma seu compromisso com a mobilidade sustentável ao prorrogar, até 31 de dezembro de 2030, os benefícios fiscais e operacionais para proprietários de veículos elétricos, híbridos e movidos a hidrogênio.
A decisão, aprovada pela Câmara Municipal por unanimidade, estende a devolução da parcela municipal do IPVA e a isenção do rodízio municipal para esses veículos, reforçando a política de incentivo ao uso de tecnologias menos poluentes.
Detalhes da prorrogação
O Projeto de Lei 414/2024, de autoria do vereador Rodrigo Goulart, altera a Lei nº 15.997/2014 que previa os benefícios até 2024. Agora, a nova data de validade é 31 de dezembro de 2030.
Devolução do IPVA: Proprietários de veículos com registro na capital continuarão a receber a devolução da parcela do IPVA de responsabilidade do município, que pode chegar a R$ 3.642,08 em 2024.
Isenção do rodízio: Os veículos permanecem livres das restrições de circulação impostas pelo rodízio municipal, facilitando a mobilidade urbana.
Impactos na cidade
A medida busca incentivar a substituição da frota tradicional por veículos menos poluentes, alinhando-se às metas ambientais de São Paulo. Segundo dados da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), até outubro de 2024, a cidade registrou quase o triplo de veículos eletrificados em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Procedimentos para os proprietários
Solicitar a devolução: A solicitação deve ser feita pelo portal 156 da Prefeitura, com a opção de crédito em conta ou abatimento no IPTU.
Atualizar cadastro: É necessário que o veículo esteja cadastrado no RENAVAM com o código que indique uso de eletricidade ou hidrogênio como combustível.
Futuro da mobilidade
A extensão até 2030 demonstra o compromisso contínuo de São Paulo com uma mobilidade mais limpa, visando ampliar a adoção de veículos eletrificados e reduzir as emissões de poluentes, contribuindo para um ambiente urbano mais saudável e sustentável.
