Durante o Congresso da Fenabrave realizado na semana passada em SP, o presidente da Fenabrave Nacional, Alarico Assumpção Jr, disse em seu discurso, que o segmento precisa "com urgência" da reforma tributária. Dividindo o palco na abertura oficial o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro; ministro do meio ambiente, Ricardo Salles; presidente da FREMOB- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Distribuição de Veículos Automotores e da Mobilidade, deputado Herculano Passos; deputada federal, Bia Kicis; deputada federal, Carla Zambelli; prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas; José Luiz Gandini, presidente da Abeifa e Rodnei Bernardino de Souza, diretor de negócios de veículos do Itaú Unibanco.
Diante de uma plateia de quase dois mil executivos do setor, o Presidente da República Jair Bolsonaro fez um discurso de cerca de 20 minutos e foi bastante aplaudido no fim. O presidente usou a fala para retomar diversas bandeiras do governo. Defendeu, por exemplo, mudanças na legislação de trânsito, com a ampliação do limite de pontos na carteira de habilitação e o prazo estendido para renovação do documento. O projeto está no Congresso. Bolsonaro também disse ter certeza de que a Reforma da Previdência será aprovada no Senado e afirmou, diante da plateia de empresários, que "a maior contribuição que podemos dar aos senhores é não interferir em seu trabalho". Na mesma linha, o presidente foi aplaudido quando defendeu, mais uma vez, que é necessário escolher entre "todos os direitos e nenhum emprego" ou "menos direitos e mais emprego”.
A Fenabrave fez um resgate do discurso do presidente Alarico que mostra o empenho da entidade no desenvolvimento da distribuição frente às lideranças políticas e empresariado do setor.
“Estou certo de que "juntos, estamos movendo o Brasil a novos patamares de desenvolvimento, e a presença de cada um de vocês, aqui, é prova de que estamos participando do setor que representamos e atuando em prol do país que desejamos".
O país que todos queremos, e merecemos, Senhor Presidente, é aquele expresso em sua campanha que, com muita sabedoria, dizia que o Brasil deve estar acima de tudo e Deus acima de todos! Para isso, como sabemos, é preciso fazer mudanças. É preciso que o país esteja unido para aprovar as reformas pendentes, e que nos levarão a um Brasil mais justo, viável e produtivo, para todos. É imperativo que todos façam a sua parte. E nós estamos fazendo a nossa, Senhor Presidente, como empresários que investem seu capital e sua história de vida nesse país; empresários que comprometem o sustento de suas famílias e de seus colaboradores, confiando no progresso do Brasil.
O setor da distribuição de veículos automotores, aqui representado pela Fenabrave e pelas 50 associações de marca filiadas, tem mais de 7 mil concessionários, presentes em mais de mil municípios, que, juntos, empregam 305 mil pessoas. Juntos, respondemos por 4,5 porcento do PIB Nacional, pagamos impostos e contribuímos para o crescimento das riquezas desse imenso e amado Brasil. Mas podemos muito mais... os anos de crise tiraram mais de 2.100 concessionárias do mercado e, com elas, centenas de milhares de empregos foram comprometidos.
Aprendi, com meu saudoso pai, que não há recompensa sem esforços, mas também aprendi, como empresário que sou, há mais de 50 anos, que não há esforço que compense o sacrifício de um negócio de família, como é a maioria das concessionárias.
Não podemos sacrificar quem gera empregos e riquezas ao país, presidente Bolsonaro! Por essa razão, além da reforma da previdência, à qual, sem dúvida, apoiamos, também precisamos, com urgência, da reforma tributária! Porque queremos trabalhar, crescer e ajudar o Brasil a se desenvolver.
Juntos, queremos continuar movendo o Brasil sobre rodas! Mas não temos como suportar a maior carga tributária do mundo, Presidente! Esses altos tributos são desumanos e, acima de tudo, incoerentes, para um país que deseja crescer!
Com a aprovação das reformas, tanto da previdência como a tributária, estaremos, certamente, escrevendo um dos principais capítulos da nossa história, e transformando o Brasil na potência que essa nação deseja e merece ter!
Não queremos benesses!
Não pedimos incentivos!
Mas merecemos um Brasil justo, onde possamos plantar trabalho e colher crescimento!
E estou certo de que podemos fazer isso: juntos!
Também juntos, nós, do setor automotivo, devemos realizar nossas próprias reformas! Este ano, a Lei Renato Ferrari, que regulamenta as relações entre concessionárias e fabricantes de veículos, completa 40 anos. Isso mesmo! 40 anos! Em 28 de novembro de 1979, conquistamos a lei 6.729, um dos maiores feitos de nossa história!
A Lei Ferrari, como é conhecida, foi, e continua sendo, como disse seu autor e nosso saudoso amigo, Renato Ferrari: "O fiel da balança entre fabricantes e distribuidores de veículos. Um equilíbrio jurídico diante da acentuada diferença econômica entre produtores e distribuidores".
Mas, para mantermos esse equilíbrio, é preciso ajustar algumas questões, como é o caso das vendas diretas; e, quando falo em ajustar, quero dizer torná-las justas, como pressupõe a nossa lei. Como costumo dizer, a Fenabrave não é contra as vendas diretas, mas somos, radicalmente contra, a modalidade de venda direta que diferencia o preço dos veículos, pago às montadoras, pelas concessionárias, em relação a outras empresas, que pagam muito menos. É a falta de isonomia que nos incomoda. É essa injusta diferença que deve ser combatida e não as vendas diretas!
Sem isonomia, esse tipo de venda direta acaba por comprometer não apenas a rentabilidade dos concessionários, mas, também, afeta aos consumidores em geral, que não são beneficiados com descontos ou isenções de impostos. Por isso, é de fundamental importância que as associações de marca estabeleçam suas convenções junto às suas montadoras, impondo limites e regularizando as vendas diretas, dentro de padrões aceitáveis para suas redes. Já temos bons exemplos nesse sentido!
Como vemos, meus amigos e minhas amigas, se nos unirmos, se estivermos juntos, tanto o setor público como o privado, podemos mover o brasil e o nosso setor a patamares mais elevados de desenvolvimento, com isonomia e justiça, com respeito e transparência, pois, como no slogan da nova previdência, o que é para todos, é melhor para o brasil! Por meio da FREMOB - nossa frente parlamentar, contamos com uma bancada forte e determinada, com mais de 220 parlamentares que, juntos, se comprometeram a ajudar o Brasil a vencer.
Nesse sentido, precisamos que alguns projetos avancem, como é o caso da efetiva implantação do RENAVE - que permite o registro eletrônico de veículos usados, e que irá gerar economia e desburocratização.
Enfim, amigas e amigos, estou certo de que, juntos, conseguiremos atuar para que o nosso setor e o nosso Brasil possam alcançar o desenvolvimento esperado. Juntos! Movendo o Brasil! Vamos participar deste movimento!”
Alarico Assumpção Jr.
