O ano começou com novidades esperadas há tempos no setor automotivo. A nova fase do Rota 2030, o Mover - Mobilidade Verde e Inovação, foi publicado nos últimos dias de 2023 e ainda traz dúvidas sobre as novas regras. Afinal, quais são os avanços com o novo programa?
Pensando nisto, Automotive Business lista cinco tópicos do Mover que, na visão de analistas, são as grandes melhorias em relação ao Rota 2030. Entenda a seguir as principais mudanças do novo programa:
1- Mover traz novo fundo para investimentos em P&D
O Rota 2030 já criou um fundo com recursos para investimentos em pesquisa e desenvolvimento. No programa anterior havia, pelo menos, cinco gestoras para administrar o fundo, como Fundep e Embrapii. E o dinheiro era limitado a 2% do valor do Imposto de Importação de itens que são cadastrados do programa de isenção do governo.
Agora, no Mover, haverá somente uma instituição gestora: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será responsável pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT). Já os recursos terão outras fontes, além do repasse das empresas. Segundo Erwin Franieck, presidente do SAE4Mobility, os recursos serão maiores, saindo de R$ 3,5 bilhões para R$ 4,1 bilhões ao final do Mover.
"Somente com os 2% do imposto, não seria possível formar um fundo deste tamanho. Haverá aportes do governo para complementar”, disse. "Teremos mais projetos em pesquisa e desenvolvimento no país com este novo fundo.”
2- Medição da pegada de carbono é diferente do Rota 2030
O Rota 2030 já havia avançado na melhoria do nível de eficiência energética dos veículos novos no país. Mas, a medição da pegada de carbono ela mais simplista, no chamado do tanque à roda, que leva em conta apenas as emissões de CO2 da queima do combustível no uso do carro.
Franieck lembra que o Mover traz uma análise mais abrangente, a chamada do poço à roda, em que as emissões de dióxido de carbono geradas na produção do combustível que abastece veículo entram na conta. Dessa forma, o programa deixa clara a vantagem ambiental de biocombustíveis como o etanol que, com o plantio da cana-de-açúcar, absorve CO2 da atmosfera.
"Vai ser um exemplo para muitos países que não se definiram para eletrificação, como a Índia, por exemplo. O Mover protegeu o biocombustível e deixou espaço para a eletrificação aberto, e é o que o mundo deveria ter feito. Os ativos que temos aqui no Brasil que são valiosos”, disse Franieck.
3- Com Mover, preferência é por biocombustível
O Mover coloca o Brasil mais fortemente na rota do biocombustível. Neste novo programa há um artigo que trata de benefícios para o desenvolvimento dos já conhecidos motores híbridos flex e, ainda, de propulsores híbridos a etanol - que combinam a solução elétrica com um motor movido apenas pelo biocombustível, algo que ainda não existe no mercado.
Pela nova regra, segundo Murilo Briganti, diretor de operações da Bright Consulting, há benefício fiscal de três pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para motores híbridos que usam o etanol.
"O biocombustível é a bola da vez. Estamos na fase de transição. Agora valorizamos o etanol para, no futuro, chegarmos ao elétrico”, disse Briganti.
4- Reciclabilidade passa a gerar benefício fiscal
Enquanto o Rota 2030 focava em melhorar a eficiência energética e a segurança dos veículos, o Mover adiciona mais um critério para concessão dos descontos do IPI: a reciclabilidade do automóvel.
Para Franieck, da SAE, o indicador de pegada de carbono, o ICE, vai olhar o ciclo completo da produção do carro e uso do carro para calcular a pegada de carbono a partir de 2027. É o cálculo chamado do berço ao túmulo. Segundo ele, se antes o critério para reduzir a alíquota do Imposto sobre Produto Industrializado em até três pontos porcentuais era a eficiência energética e segurança do veículo, agora, entra na conta também a reciclabilidade.
"Pela nova regra, serão até cinco pontos percentuais de benefício, sendo dois pp de eficiência energética, dois pp de reciclabilidade e um pp de segurança veicular. Além de produzir os veículos com baixa pegada de carbono, os carros terão de ser recicláveis também”, disse Franieck.
5- Excluído do Rota 2030, nível de nacionalização volta a entrar na conta
O Mover volta a considerar o nível de nacionalização do veículo para concessão de benefícios fiscais - algo que foi utilizado no Inovar-Auto, regime automotivo que terminou em 2017. O Rota 2030 havia excluído o critério. Segundo Frenieck, com a medida, mais de 10% de conteúdo local se perdeu nos veículos feitos no Brasil durante a vigência do programa.
Além disso, o Mover, segundo ele, incentiva a importação de linhas de produção usadas no Brasil, o que não ocorria no Rota 2030. "Por exemplo, podemos ter investimentos em uma linha de câmbio automático usada no país, pois, os veículos produzidos aqui ainda usarão por um bom tempo. Pode atrair investimentos em novas tecnologias no Brasil.”
