O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) deverá publicar após o feriado de carnaval, a partir de 14 de fevereiro, as primeiras portarias que regulamentam o programa Mover.
De acordo com Wallace Moreira, secretário da pasta, na data deverão ser publicadas no Diário Oficial da União (DOU) as regras de alguns pontos do programa, como aquele que trata do IPI Verde e do investimento nacional em novas tecnologias, por exemplo.
Outro ponto que deverá ser regulamentado, segundo Moreira, é aquele que versa sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT), que será gerenciado pelo BNDES.
"Os textos já estão prontos, só precisamos detalhar algumas coisas com a Fazenda para publicar [as portarias]", disse o secertário na terça-feira, 30, durante evento realizado na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP).
De acordo com a MP que instituiu o Mover, o incentivo fiscal para que as empresas invistam em descarbonização e se enquadrem nos requisitos obrigatórios do programa será de R$ 3,5 bilhões em 2024, R$ 3,8 bilhões em 2025, R$ 3,9 bilhões em 2026, R$ 4 bilhões em 2027 e R$ 4,1 bilhões, em 2028 - valores que deverão ser convertidos em créditos financeiros. O programa alcançará, no final, mais de R$ 19 bilhões em incentivos.
No Rota 2030, extinto, o incentivo médio anual, até 2022, foi de R$ 1,7 bilhão.
