Com potencial para exportar pelo menos 1 milhão de veículos por ano, a indústria automotiva brasileira decidiu discutir com o governo federal formas de reduzir os impostos residuais embutidos no preço dos produtos exportados pelo setor.
O tema foi debatido no Fórum Estadão Think - Exportar para Gerar Riquezas e Empregos, promovido em parceria com a General Motors na manhã desta quarta-feira, 12, na capital paulista, com a participação de dirigentes das montadoras e também dos presidentes da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, e do Sindipeças, Dan Iochpe.
O presidente da GM América Latina, Carlos Zarlenga, revelou na ocasião que o setor vai apresentar um plano para o governo sobre medidas pontuais que possibilitem o aumento das exportações de veículos brasileiros. “Não estamos falando em incentivos. A ideia é reduzir os impostos residuais e, com isso, garantir maior competitividade aos nossos produtos”.
O Reintegra, regime especial de reintegração de valores tributários para as empresas exportadoras, esteve no centro das discussões dos três paineis do fórum, um com governadores estaduais, outro com presidentes de montadoras e o terceiros com os representantes de entidades do setor.
Instituído pela primeira vez em 2011 por medida provisória, o Reintegra foi transformado em lei em 2014, determinando a devolução de um percentual de 0,1% a 3% sobre o preço do produto ao exportador, para compensar os resíduos tributários. Na época em que foi aprovado, o governo assumiu o compromisso de elevar progressivamente a alíquota, mas a taxa se encontra no patamar mínimo de 0,1% até hoje.
Segundo Zarlenga, esse porcentual é de 6,5% na Argentina. Na sua avaliação, um índice de 10% de devolução no Reintegra poderia ser uma ferramenta para garantir vendas maiores do setor nos países da América do Sul. Também os presidentes do Sindipeças e da Anfavea criticaram o índice de apenas 0,1%, citando a taxa de 10% como mais plausível para estimular as vendas externas.
“A carga que o setor automotivo brasileiro exporta está na faixa de 15%, índice bem maior do que os dos demais países exportadores”, comentou Zarlenga. “Temos aqui do lado o Chile, um mercado de 430 mil veículos/ano, que acaba comprando produtos do outro lado do mundo, principalmente Coreia do Sul e Japão, porque eles têm preços mais competitivos”.
Foi posição consensual entre Zarlenga e os presidentes da FCA, Fiat Chrysler Automobiles, Antonio Filosa, e da Mercedes-Benz, Philipp Schiemer, que os veículos brasileiros estão hoje praticamente no mesmo nível dos produzidos em outras partes do mundo. “O Jeep Compass que fazemos aqui é o mesmo fabricado em outros lugares”, destacou Filosa.
Os três dirigentes falaram da necessidade de reduzir os riscos de se investir no Brasil. “O que não falta no Brasil é mão de obra qualificada, assim como uma cadeia de fornecedores preparada”, comentou Filosa. Em contrapartida, alegou o executivo, têm os impostos não recuperados das exportações e falta de escala.
“O risco é aceitável quando tem condições econômicas adequadas e previsibilidade, que nesse caso conquistamos com o Rota2030”, complementou Filosa.
A indústria brasileira, conforme lembrado no fórum, tem capacidade para produzir 5 milhões de veículos/ano e atualmente esse volume está na faixa de 3 milhões.
A necessidade de ser aprovada a reforma previdenciária e de haver uma reforma tributária no País também foi defendida por todos os participantes dos três paineis contemplados no Fórum Estadão Think - Exportar para Gerar Riquezas e Empregos,
O primeiro painel contou com a participaçao dos governadores de Pernambuco, Paulo Câmara, e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, além do secretário da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles. O segundo foi com os dirigentes das montadoras e o terceiro com representantes das principais entidades do setor.
