O imposto de importação de veículos elétricos/híbridos segue dando o que falar. Na terça-feira, 14, foi a vez da Great Wall (GWM) ponderar sobre o retorno da tributação, medida que classifica como penalizadora.
"Se hoje o veículo elétrico passou a fazer parte do cotidiano dos brasileiros, além de outras importantes tecnologias, foi por causa dessa abertura. Mas isso não significa que um segmento que ainda representa 1% ou 2% das vendas totais vá dominar o mercado a ponto de demandar a volta da tributação, o que penaliza muitas fabricantes", disse Ricardo Bastos, diretor de relações governamentais e institucionais da GWM.
Elétricos e híbridos da Great Wall serão afetados
Na visão da Great Wall, o ideal é que a alíquota zero para elétricos permaneça por mais tempo por duas razões. A primeira para que o mercado ganhe ainda mais escala, a ponto de justificar a produção local desses modelos eletrificados.
A segunda, para que haja tempo de se criar uma política pública específica para o segmento, dentro do contexto do Rota 2030.
"No caso da Great Wall, nós temos firmado o compromisso de produzir veículos no Brasil. Compramos uma fábrica [em Iracemápolis (SP)], anunciamos investimento para os próximos anos. É um segmento que ainda precisa de escala, e o ideal é que o mercado ainda fique aberto por mais dois anos, pelo menos, para que haja tempo de se discutir políticas públicas", contou o executivo.
Great Wall quer dialogar com o governo sobre elétricos
A montadora, segundo Bastos, tem intenções de manter um escritório em Brasília (DF) para ficar mais próxima do governo federal e, assim, poder dar mais agilidade às conversas sobre políticas públicas que versam sobre os modelos eletrificados.
"O que nós queremos é previsibilidade, saber quais são as regras do jogo. Como explicamos para a nossa matriz, que acabou de anunciar investimento local, que o país vai se fechar para uma tecnologia que ainda está em desenvolvimento?", indagou o diretor da montadora.
A discussão em torno da tributação que incide sobre veículos elétricos importados ganhou força nas últimas semanas, depois que a Anfavea, a associação que representa as montadoras instaladas no país, afirmou que defende a elevação da alíquota e que negocia com o governo a medida como forma de proteger a produção nacional.
A entidade propõe um aumento gradual da alíquota do imposto de importação, mas não precisou, pelo menos por enquanto, em quanto tempo o imposto passaria de zero para um porcentual maior.
General Motors diz não ao retorno da tributação
A General Motors, montadora que mantém operações produtivas em três estados brasileiros, é contra a volta do imposto. Na semana passada, Santiago Chamorro, presidente para a América do Sul, afirmou que o fechamento das fronteiras restringe o acesso do consumidor brasileiro às novas tecnologias.
"Esse mercado avança porque há incentivos. Não é bom retirá-los", contou o executivo naquela ocasião.
Segundo Rafael Serrano, advogado tributarista empresarial da CSA Advogados, as alterações no imposto de importação podem ser feitas via poder executivo. Ou seja: sem precisar passar por voltação em outras casas do governo.
"O imposto de importação tem caráter extra fiscal, quando não existe apenas a finalidade de se arrecadar, mas também constitui uma ferramenta de política econômica. A alíquota zero cria dificuldades para a indústria local se desenvolver, mas ainda é preciso ver como o governo vai lidar com outros tributos, como é o caso do IPI dos elétricos aqui no país", disse Serrano.
