O trânsito nas cidades brasileiras permanece caótico, especialmente durante horários de pico, onde vias frequentemente se tornam impraticáveis e congestionadas. Nesse cenário, o limite de velocidade nas ruas e avenidas varia entre 40 km/h e 50 km/h, podendo chegar a 60 km/h dependendo da localidade e do fluxo de veículos.
Recentemente, o Governo Federal abriu uma consulta pública para avaliar possíveis mudanças na Guia de Gestão de Velocidades no Contexto Urbano. Essa iniciativa visa alinhar as regras nacionais às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Banco Mundial, que sugerem limites de 30 km/h em zonas urbanas, uma meta considerada difícil de ser implementada devido às complexidades do fluxo de veículos nas cidades brasileiras.
Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o principal objetivo dessas ações é reduzir a quantidade de acidentes de trânsito, que ainda representam uma das maiores causas de mortalidade no país. As propostas incluem a redução dos limites nas áreas urbanas e também nas rodovias que atravessam os centros urbanos, além de exploração de outras estratégias de segurança viária.
Estudos de casos em diferentes metrópoles mostram que a redução das velocidades não afeta significativamente o tempo de viagem. Como exemplo, em Fortaleza-CE, a velocidade máxima em avenidas foi reduzida de 60 km/h para 50 km/h em 2022, resultando em um aumento de apenas 6 segundos por quilômetro, com redução de 30% nos acidentes e 63% nos atropelamentos, além de benefícios ambientais.
Em Curitiba, análises de GPS revelaram que trafegar acima dos limites estabelecidos oferece ganhos de somente três segundos por quilômetro, reforçando que a segurança está relacionada a fatores como sistemas de freios e auxílio ao condutor, além dos limites de velocidade. Por ora, o governo não pretende impor novas regras, mas realizar estudos para possíveis mudanças a longo prazo.
Pelas regras atuais do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), limites específicos são estabelecidos para diferentes tipos de vias, variando de 30 km/h para vias locais até 110 km/h em rodovias de pista dupla. Essa discussão sobre a redução de limites de velocidade demonstra uma tentativa de equilibrar mobilidade e segurança, diante de dados que apontam para melhorias na segurança viária e na redução de emissões no país.
