As exportações de veículos para a Colômbia voltarão a ser uma operação tributável para as montadoras instaladas aqui a partir do ano que vem.
Um apêndice que consta no acordo de livre-comércio, vigente desde 2017 entre o país vizinho e o Brasil, via Mercosul, não será renovado. E ele trata justamente da exportação de veículos isenta do imposto de importação.
O ministério da indústria e comércio daquele país avisou ao governo federal em julho, por meio de uma carta, de que não seguiria adiante com a isenção que beneficia as exportações de veículos produzidos no Brasil.
Sendo assim, a partir de agosto de 2025, incidirá sobre os veículos produzidos aqui e exportados para a Colômbia uma alíquota de 54% de imposto de importação.
No modelo atual, as montadoras instaladas no Brasil podem exportar um lote anual de até 50 mil veículos para a Colômbia livres do imposto de importação. A alíquota cheia, digamos assim, era cobrada apenas de quem excedesse essa cota.
Procurado pela reportagem de Automotive Business, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) confirmou por meio de nota que a Colômbia não renovará o acordo que envolve as exportações de veículos brasileiros.
A pasta ressaltou, no entanto, que mesmo com a extinção do acordo bilateral vai incidir sobre as exportações de veículos nacionais uma alíquota menor. Uma vez que modelos produzidos por países que não integram o Mercosul pagam uma alíquota maior do que 54%.
O ministério informou, ainda, que não existem entraves para que o governo siga negociando novas condições com a Colômbia.
Tributação é um revés para a indústria local
A não renovação do acordo representa um revés para as fabricantes de veículos locais, que há tempos buscam maneiras de exportar mais veículos para compensar as perdas de volumes ocorridas no mercado doméstico. E agora se deparam com um cenário de aumento de alíquota fiscal.
Não foram poucas as vezes em que o tema apareceu como objeto de debate em discussões envolvendo a Anfavea, a associação que representa as montadoras instaladas no Brasil. Representantes da entidade, inclusive, fizeram parte de uma comitiva formada por membros do governo que foi até a Colômbia em abril para debater diversos temas, dentre eles as exportações de veículos.
A reportagem apurou junto a interlocutores da indústria a respeito dos motivos que poderiam ter levado a Colômbia a decidir por não renovar o acordo. O que se comenta é que o atual governo colombiano estaria inclinado a proteger ou fomentar a indústria automotiva nacional. Uma indústria que, hoje, pelo menos em termos produtivos, se resume basicamente a uma operação local da Renault.
A Colômbia chegou a figurar no ano passado como um dos principais destinos dos veículos produzidos no Brasil, uma vez que mercados outrora cativos, como Argentina e México, perderam espaço por questões econômicas internas.
Em 2024, entretanto, os embarques para a Colômbia caíram. Até julho, segundo dados divulgados pela Anfavea, foram exportados para o país vizinho 18,9 mil veículos leves, resultado que representou queda de 30% ante o mesmo período em 2023.
Exportação de veículos caiu no primeiro semestre
As exportações totais realizadas no janeiro-julho caíram 22% ante o mesmo período no ano passado, com 204,3 mil veículos embarcados. Dentre as montadoras que mais exportam para a Colômbia está a Toyota, que viu no país um mercado aquecido para modelos híbridos, como é o caso do seu Corolla Cross.
Por meio de nota, a empresa informou que "acompanha as negociações em andamento entre os governos, que estão sendo tratadas no âmbito diplomático”. Disse também que a Colômbia é um mercado estratégico e que "confia nos processos conduzidos pelas autoridades para uma solução equilibrada e justa.”
