A dívida pública brasileira aumentou em outubro, pelo décimo mês consecutivo, e atingiu 90,7% do Produto Interno Bruto (PIB), ou RS 6,57 trilhões, informou ontem o Banco Central. A relação dívida/PIB é a maior da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2006.
O endividamento vem subindo desde janeiro, mas acelerou a partir de março, já com os primeiros impactos da crise da Covid-19 na economia e a consequente necessidade de elevar os gastos.
A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, projeta que a dívida continue crescendo e termine o ano em 93,1% do PIB -abaixo da estimativa do Fundo Monetário Internacional (FMI), de 101,4%. Em outubro, o governo estimou que a dívida poderia passar dos 100% em 2025.
O dado considera a dívida pública bruta, que compreende o governo federal, o INSS e os governos estaduais e municipais. É acompanhado de perto pelo mercado financeiro, para medir a capacidade do país de pagar suas dívidas.
Em dezembro de 2019, a relação dívida/PIB estava em 75,8% e subiu em todos os meses desde então, passando em setembro de 90% pela primeira vez na História. Só este ano, o aumento foi de 15 pontos percentuais. Segundo o economista-chefe da Guide, João Rosai, o crescimento mais lento da relação dívida/PIB em outubro (de agosto para setembro subiu 1,8 ponto) deve-se a dois fatores: um resultado fiscal que veio melhor do que o esperado e a estimativa de crescimento do PIB: - Estávamos na expectativa, desde março, que os incentivos fiscais tivessem natureza temporária. Daqui até janeiro é entendermos o que realmente vai ser temporário. A outra questão é sobre a atividade econômica, de como ela vai reagir.
GASTOS DE FIM DE ANO
A preocupação com a trajetória da dívida pública causou conflitos na equipe econômica na semana passada. Depois de o presidente do BC, Roberto Campos Neto, dizer que o governo precisava mostrar que tinha um plano para a situação fiscal do país, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que havia um plano e que Campos Neto sabia disso.
Depois desse mal-estar, ambos conversaram e, segundo interlocutores, a relação entre os dois já estava "tranquila".
Mas, apesar do aumento no endividamento, o BC registrou o primeiro superávit nas contas públicas desde janeiro. O resultado positivo de RS 3 bilhões em outubro deveu-se principalmente à melhora nas contas do governo central (que inclui governo federal, BC e INSS), que havia registrado déficit de RS 75,1 bilhões em setembro, caindo a R$ 3,2 bilhões em outubro.
O resultado positivo nas contas ainda foi auxiliado pelos resultados dos governos regionais (estados e municípios) e das estatais, com saldo de R$ 5,2 bilhões e R$ 998 milhões, respectivamente.
Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, houve tanto uma redução dos gastos (caso do auxílio emergencial, que passou de RS 600 para R$ 300), como aumento de 9,5% na arrecadação, devido à retomada da atividade econômica.
O economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, no entanto, espera novos déficits em novembro e dezembro, por conta de despesas sazonais, como o 13- do funcionalismo, e de uma arrecadação menor que a de outubro.
93,1% na relação entre dívida e PIB no fim de 2020
É a projeção da Instituição Fiscal lndependente (IFI), do Senado. Já o FMI estima patamar de 100%.
