Representantes de Brasil e Argentina assinaram na quinta-feira, 3, em Montevidéu, no Uruguai, o acordo que estabelece o livre comércio de veículos entre os dois países e que havia sido anunciado em 6 de setembro, quando os países concluíram as negociações.
Em nota conjunta, os Ministérios da Economia e das Relações Exteriores informam que o acordo traz segurança jurídica e previsibilidade de investimentos para a indústria nacional e acrescentam que também facilitará a adequação do setor automotivo à união aduaneira do Mercosul, onde os demais produtos circulam sem tarifas e são exportados para fora do bloco com tarifas externas comuns.
Atualmente as trocas comerciais do setor automotivo entre os dois países são determinadas pelo sistema “flex”: cada um pode exportar ao outro sem cobrança de tarifas aduaneiras até US$ 1,50 para cada US$ 1,00 que importar. Esta limitação foi ajustada pela última vez em 2016 e vigora até junho de 2020, quando estava prevista a abertura total dos mercados. No entanto, com a nova negociação o flex foi estendido e subirá gradualmente até 2028.
O valor em dólares de exportação isento de tarifas subirá de 1,5 para 1,8 vez o valor das importações a partir de julho de 2020, depois irá aumentando gradualmente, para 1,9 em julho de 2023, sobe para 2,0 em julho de 2025, vai a 2,5 em julho de 2027, atingindo 3,0 em julho de 2028. A partir de 1º de julho de 2029 está previsto o livre comércio de veículos e autopeças sem condicionantes.
Os produtos automotivos respondem pela metade do comércio de bens entre Brasil os dois países: em 2018, as exportações brasileiras do setor para a Argentina atingiram US$ 7,5 bilhões.
